Regras da Comunidade Uber

Queremos que a Uber seja agradável e segura para todos. Estas regras básicas foram pensadas para garantir que utilizadores e motoristas têm experiências de viagem de cinco estrelas quando utilizarem a Uber. Por favor, leia-as com atenção. Quer seja um utilizador a querer viajar de A a B, ou um parceiro-motorista que quer prestar um serviço de mobilidade ligado à Uber, o seu comportamento é importante.

Respeito mútuo.

Trate os utilizadores e motoristas como gostaria de ser tratado: com respeito. É uma questão de educação básica não gritar, dizer palavrões ou bater com a porta do carro. E, ao deixar o carro limpo – levando o seu lixo para casa ou limpando uma bebida derramada – manterá o carro em boas condições e assegurará que a pessoa seguinte terá também uma viagem agradável. Mais importante do que tudo o resto lembre-se que, quando utiliza a Uber, vai encontrar pessoas que podem ter um aspecto diferente do seu ou que pensam de maneira diferente da sua. Por favor, respeite essas diferenças. Queremos que todos se sintam bem acolhidos quando utilizam a Uber.  

Dê espaço aos utilizadores e motoristas.

Todos nós valorizamos o nosso espaço e privacidade. Não há mal em conversar com outras pessoas no carro, mas por favor não comente a aparência de alguém ou pergunte se são solteiros. Enquanto utilizador, se precisar de fazer uma chamada telefónica, mantenha a voz baixa para evitar perturbar o seu motorista ou outros utilizadores. E não toque ou flerte com outras pessoas no carro. Lembramos que a Uber tem uma política de proibição relativamente a sexo. Isto significa que não pode haver, em caso algum, quaisquer atos sexuais entre motoristas e utilizadores.

A segurança acima de tudo.

Todos querem ir de A a B de forma segura. Por isso, assegure-se de que cumpre as leis locais. Consulte as nossas recomendações de segurança para os utilizadores. Quer esteja no lugar da frente ou no banco de trás, coloque o cinto de segurança quando entrar no carro. Obviamente, os motoristas têm uma especial responsabilidade quanto à segurança na Uber. Isto significa cumprir todas as normas e regras de trânsito, respeitar os limites de velocidade, não enviar mensagens de texto enquanto conduzem, usar sempre o kit mãos livres e nunca conduzir sob a influência de álcool ou drogas. Se estiver a conduzir e se sentir cansado, faça um intervalo. Tal como dizem os especialistas, “dormir é a única medida verdadeiramente preventiva quanto aos risco da condução com sono”.

As crianças devem ser vigiadas.

Só adultos podem ter uma conta Uber. Se o seu filho estiver a utilizar a sua conta Uber, um dos pais ou um responsável deve estar sempre com ele.

O seu feedback ajuda-nos a todos a melhorar.

Quer seja utilizador ou motorista, por favor avalie a sua viagem no final do trajeto. O seu feedback sincero ajuda-nos a garantir que todos são responsabilizados pelo seu comportamento. Esta responsabilização cria um ambiente de respeito e segurança tanto para os utilizadores, como para os motoristas. E se acontecer algo durante uma viagem – quer seja um acidente rodoviário ou uma discussão – deverá reportar a situação carregando em “Ajuda” na aplicação para que a nossa equipa de apoio ao cliente a possa acompanhar.

As regras abaixo ajudam a explicitar alguns tipos específicos de comportamento que podem levar à sua perda de acesso à Uber enquanto utilizador ou motorista.


RAZÕES PELAS QUAIS OS UTILIZADORES PODEM PERDER ACESSO À UBER


Estas normas ajudam a explicitar todos os tipos de comportamento que podem levar a que os utilizadores percam o acesso à Uber. Por favor, tenha atenção a que, caso viaje em grupo ou se permitir que outras pessoas efetuem viagens através da sua conta, será responsável pelo seu comportamento dentro do veículo.

Assegurar um ambiente de respeito e segurança para todos os motoristas e utilizadores.

A sua conduta quando utiliza a Uber pode ter um impacto significativo na segurança e conforto dos motoristas, bem como dos outros utilizadores. A boa educação é importante. É por essa razão que se espera de si bom-senso e uma conduta adequada relativamente às restantes pessoas no veículo quando viaja com a Uber — tal como aconteceria em qualquer local público.

Eis algumas razões pelas quais poderá perder acesso à Uber enquanto utilizador:

  • Causar danos aos bens de motoristas ou de outros utilizadores

Por exemplo, causar danos ao veículo, partir ou vandalizar um telefone, derramar intencionalmente comida ou bebidas, fumar ou vomitar em virtude do consumo excessivo de álcool.

  • Contacto físico com o motorista ou com os outros utilizadores

Tal como as nossas regras da comunidade explicitam, não deve tocar ou flertar com outras pessoas no carro. Lembramos que a Uber tem uma proibição relativamente a sexo. Isso significa que não pode haver quaisquer atividades sexuais com motoristas ou outros utilizadores, em caso algum. E, em caso algum, deverá bater ou magoar um motorista ou outro utilizador.

  • Utilizar linguagem ou gestos desadequados e insultuosos

Por exemplo, fazer perguntas demasiado íntimas, recorrer a ameaças verbais e fazer comentários ou gestos agressivos, sexuais, discriminatórios ou desrespeitadores.

  • Contacto não desejado com o motorista ou outro utilizador após o fim da viagem

Por exemplo, enviar SMS, telefonar ou visitar alguém pessoalmente após o fim da viagem. Lembre-se que, na maioria dos países, pode telefonar diretamente ao seu motorista através da aplicação da Uber sem nunca ter de partilhar o seu número de telefone pessoal. Isso significa que o seu número de telefone permanece anónimo e nunca é fornecido ao motorista.

  • Violar as leis locais durante a utilização da Uber

Por exemplo, levar recipientes já abertos de álcool ou drogas para o veículo; viajar em grupos grandes que excedam o número de cintos de segurança do veículo; pedir aos motoristas que violem as leis de circulação rodoviária locais tais como limites de velocidade; ou utilizar a Uber para cometer um crime, por exemplo de tráfico de estupefacientes ou de tráfico de seres humanos ou de exploração sexual de menores.

Se tivermos conhecimento destes comportamentos indevidos, entraremos em contacto consigo para podermos proceder à sua investigação. Dependendo da natureza da questão, poderemos suspender a sua conta durante a nossa investigação. Se as questões forem sérias ou a conduta for reincidente, ou se se recusar a cooperar, pode perder acesso à Uber. Qualquer comportamento que envolva violência, crime sexual, assédio, discriminação ou atividade ilegal durante a utilização da Uber pode resultar na perda imediata da sua conta.

Condições de Utilização

Enquanto utilizador, aceita as nossas Condições de Utilização ao criar a sua conta. Podemos tomar medidas contra si com fundamento na violação destas condições, por exemplo fechando definitivamente a sua conta. Por exemplo, não manter as informações a si respeitantes corretas, completas e atualizadas, como é o caso se tiver registado um método de pagamento inválido ou fora de validade; permitir que alguém que não satisfaça o requisito de idade mínima utilize a sua conta sem estar acompanhado, ou se o próprio titular da conta da Uber não satisfizer ele próprio esse requisito de idade.

Proibição de Armas de Fogo

A Uber proíbe aos utilizadores e motoristas o porte de armas de fogo num veículo durante a utilização da nossa aplicação. Pode informar-se mais detalhadamente sobre a nossa proibição de armas de fogo aqui. [1] Se violar a proibição da Uber relativa a armas de fogo, pode perder o acesso à Uber.

Discriminação

A Uber tem uma política de tolerância zero relativamente a qualquer tipo de discriminação. Isso significa que perderá acesso à sua conta se se provar que atuou de forma discriminatória relativamente a quaisquer motoristas ou outros utilizadores com base na sua raça, religião, origem nacional, incapacidade, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de género, idade ou qualquer outra característica protegida ao abrigo do direito aplicável.

Fraude ou Comportamento Ilegítimo

Comportamentos fraudulentos ou ilegítimos minam a confiança sobre a qual é construída a Uber. Podemos desativar qualquer conta associada a este tipo de atividade, como por exemplo: o abuso de promoções; colusão entre utilizador e motorista; discutir tarifas por razões fraudulentas ou ilegítimas; ou contas duplicadas.


RAZÕES PELAS QUAIS OS MOTORISTAS PODEM PERDER O ACESSO À UBER


Se é motorista e a sua conta for temporariamente bloqueada ou desativada, tal limita a sua capacidade de ganhar rendimentos. É por esta razão que entendemos ser importante ter regras claras que explicitem as circunstâncias em que lhe pode ser negado o acesso à Uber; como (se tal for de todo possível) poderá utilizar novamente a aplicação; e se pode recorrer de tais decisões. [2]

Existirão sempre situações não previstas que podem levar à perda de acesso à sua conta de motorista – e atualizaremos estas regras regularmente -, mas as seguintes constituem motivo suficiente para que a Uber tome medidas nesse sentido: qualidade, segurança, fraude e discriminação.

Qualidade

Os utilizadores que utilizam a Uber esperam dos seus motoristas que conduzam de forma segura, e também que sejam educados e profissionais. Quanto mais elevada a qualidade do serviço, mais os utilizadores quererão fazer viagens, o que por sua vez significa mais oportunidades de obter rendimentos para os motoristas. Um mau serviço acabará por ter o efeito oposto. Existem várias formas de aferir a qualidade do motorista, sendo as mais importantes a Avaliação através de Estrelas e a Taxa de Cancelamentos.

Pontuação através do sistema de estrelas

Depois de cada viagem, os motoristas e os utilizadores podem pontuar-se mutuamente numa escala de uma a cinco estrelas, bem como dar feedback sobre como correu a viagem. Este sistema bilateral responsabiliza todos pelo respectivo comportamento. Esta responsabilização ajuda a criar um ambiente de respeito e segurança tanto para motoristas como para utilizadores. Os motoristas podem ver as suas pontuações em cada momento na secção de Avaliações na aplicação de Parceiro da Uber.

Como é calculada a minha pontuação como motorista? A sua avaliação tem por base uma média do número de estrelas que lhe tenham sido atribuídas no final das viagens (de 1 a 5 estrelas), com base nas suas últimas 500 viagens avaliadas ou no total das viagens avaliadas se inferiores a 500.

A forma mais simples de manter uma boa avaliação é prestar um bom serviço em cada viagem. Os motoristas que utilizam a Uber normalmente prestam um serviço excelente, e portanto a maioria das viagens corre bem. Contudo, sabemos que por vezes uma viagem não corre bem – é por esse motivo que consideramos unicamente a sua avaliação média nas suas 500 viagens mais recentes (ou o total das suas viagens avaliadas se inferiores a 500), o que lhe dá a possibilidade de melhorar ao longo do tempo.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Existe uma pontuação média mínima em cada cidade. Tal deve-se às diferenças culturais na forma como as pessoas de diferentes cidades se avaliam mutuamente. Será por nós alertado de tempos a tempos se a sua avaliação se estiver a aproximar deste limite, e também será informado sobre cursos de melhoramento da qualidade que o possam ajudar a melhorar. Contudo, se a sua avaliação média continuar a ser inferior ao mínimo após várias notificações, perderá acesso à sua conta. Podemos permitir-lhe recuperar o acesso à sua conta se apresentar um comprovativo de frequência de um dos referidos cursos. Se for um motorista ativo, poderá consultar a pontuação mínima nas cidades portuguesas aqui.

Taxa de cancelamentos

Um cancelamento por parte de um motorista consiste na aceitação de um pedido de viagem e posterior cancelamento da mesma. Os cancelamentos geram uma má experiência de viagem para os utilizadores e afetam negativamente os outros motoristas. Percebemos que pode haver situações em que algo acontece que leva a que uma viagem que tinha sido aceite tenha de ser cancelada, mas minimizar cancelamentos é fundamental para a fiabilidade do sistema.

Como é calculada a minha taxa de cancelamentos? A sua taxa de cancelamentos tem por base o número de viagens canceladas do total do número de viagens aceites (por exemplo, se tiver aceite 100 viagens e 4 delas tiverem sido canceladas, a sua taxa de cancelamento será de 4%). Motoristas de grande qualidade normalmente têm uma taxa de cancelamento inferior a 5%.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Cada cidade tem uma taxa de cancelamento máxima, calculada com base na taxa de cancelamento média dos motoristas daquela área. Será por nós alertado várias vezes se a sua taxa de cancelamento for muito superior ou se regularmente cancelar mais frequentemente do que outros motoristas na sua cidade, após o que poderemos terminar a sua sessão. Se a sua taxa de cancelamento continuar a exceder o limite máximo, poderá perder o acesso à sua conta.

Taxas de Aceitação

Taxas de aceitação elevadas são uma parte fundamental de um serviço fidedigno e de alta qualidade, mas não aceitar pedidos de viagem não leva a uma perda definitiva da sua conta.

Aceitar regularmente pedidos de viagem ajuda a maximizar os rendimentos dos motoristas e mantém o sistema a funcionar bem. Sabemos que por vezes há situações que não lhe permitem aceitar todos os pedidos de viagem, ou que possa querer fazer um intervalo. Contudo, não aceitar pedidos de viagens causa atrasos e degrada a fiabilidade do sistema. Se não quiser aceitar viagens, poderá simplesmente terminar a sessão.

Se recusar frequentemente pedidos de viagem, presumiremos que não quer aceitar mais viagens e podemos terminar a sua sessão.

Segurança

A Uber utiliza tecnologia para manter os motoristas e os utilizadores seguros, como por exemplo localização por GPS em cada viagem e a possibilidade de os utilizadores partilharem as suas viagens em tempo real com a família e amigos. Existe também um sistema robusto de análise prévia dos motoristas. Temos também uma equipa dedicada em exclusivo a responder a quaisquer incidentes de piquete 24 horas por dia, 7 dias por semana para investigar quaisquer incidentes de segurança.

Ações que ameacem a segurança de motoristas e utilizadores serão investigadas e, se confirmadas, levarão à desativação definitiva da sua conta. Por exemplo:

  • Contacto físico com utilizadores

Tal como as nossas regras comunitárias explicitam, não deve tocar ou flirtar com outras pessoas no carro. Lembramos que a Uber tem uma proibição de sexo. Isso significa que não pode haver quaisquer atividades sexuais com utilizadores, em caso algum. E, em caso algum, deverá bater ou magoar um utilizador.

  • Utilização de linguagem ou gestos desadequada ou insultuosos

Por exemplo, fazer perguntas demasiado íntimas, recorrer a ameaças verbais e fazer comentários ou gestos agressivos, sexuais, discriminatórios ou desrespeitadores.

  • Contacto não desejado com utilizadores após o fim da viagem

Por exemplo, enviar SMS, telefonar ou visitar alguém pessoalmente após o fim de uma viagem.

  • Violação da lei local durante a utilização da Uber

Por exemplo, enviar mensagens de texto durante a condução; ultrapassar os limites de velocidade ou violar quaisquer outras normas rodoviárias locais; e utilizar a Uber para praticar um crime, por exemplo de tráfico de estupefacientes ou de tráfico de pessoas ou de exploração sexual de crianças.

  • Condução Segura

A Uber espera dos motoristas, durante a utilização da aplicação, que conduzam sempre de forma segura.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Se tivermos conhecimento destes comportamentos indevidos, entraremos em contacto consigo para podermos proceder à sua investigação. Dependendo da natureza da questão, poderemos suspender a sua conta durante a nossa investigação. Se as questões forem sérias ou a conduta reincidente, ou se se recusar a cooperar, pode perder acesso à Uber. Qualquer comportamento que envolva violência, crime sexual, assédio, discriminação ou atividade ilegal durante a utilização da Uber pode resultar na perda imediata da sua conta. A Uber desativará igualmente a conta de qualquer motorista que receba várias queixas ou queixas sérias de condução má, insegura ou desatenta durante a utilização da aplicação da Uber.

Tolerância Zero relativamente a Drogas e Álcool

A Uber não tolera o uso de drogas ou álcool pelos seus parceiros durante a condução.

O que leva à perda de acesso à sua conta? A conta de qualquer motorista que se prove estar sob a influência de drogas ou álcool durante a utilização da aplicação da Uber será desativada de forma definitiva. A Uber pode igualmente desativar a conta de qualquer motorista que receba várias queixas não confirmadas de uso de drogas ou álcool.

Conformidade com a Lei

Esperamos dos motoristas que utilizam a aplicação da Uber que ajam sempre em conformidade com todas as leis estaduais, federais e locais e com as normas rodoviárias. Tal inclui o cumprimento de todos os requisitos regulamentares relativos a motoristas de partilha de viagens ou veículos de aluguer com condutor na sua área.

O que leva à perda de acesso à sua conta? A Uber pode desativar definitivamente a sua conta em virtude de atividades como: a prática de atividades ilegais graves durante a utilização da aplicação da Uber; não ter um registo automóvel válido ou uma carta de condução válida; e receber notificações por contra-ordenações rodoviárias graves ou várias contra-ordenações que indiquem uma condução perigosa, durante a utilização da aplicação da Uber.

Proibição de Armas de Fogo

A Uber proíbe aos utilizadores e motoristas o porte de armas de fogo num veículo durante a utilização da nossa aplicação. Pode informar-se mais detalhadamente sobre a nossa proibição de armas de fogo aqui. [1] Se violar a proibição da Uber relativa a armas de fogo, pode perder o acesso à Uber.

Verificação de Antecedentes

Todos os motoristas que queiram utilizar a aplicação da Uber têm de passar por um processo de análise de antecedentes, que inclui registos rodoviários, criminal e outros, de modo a garantir a segurança e a conformidade com os nossos critérios.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Desativaremos definitivamente a sua conta de motorista se a consulta dos registos rodoviários, criminal e outros revele a violação das normas de segurança da Uber ou de outros critérios exigidos por entidades regulatórias locais.

Atividades Não Permitidas

De forma a manter a transparência e segurança de cada viagem para todos os utilizadores, são proibidas atividades fora do sistema da Uber, como apanhar utilizadores anónimos.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Tomaremos medidas contra qualquer motorista que aceite viagens ilegais de pessoas encontradas na rua durante a utilização da aplicação da Uber; que prejudique o negócio ou a marca, através por exemplo da utilização não autorizada da marca registada ou da propriedade intelectual, ou que por qualquer outra forma viole as regras da Uber aplicáveis aos motoristas; e que exija o pagamento de tarifas fora do sistema da Uber.

Fraude

Qualquer atividade fraudulenta mina a confiança sobre a qual a Uber é construída. É por essa razão que estamos constantemente em alerta no sentido de detetar casos de fraude por parte de utilizadores e motoristas que estejam a subverter os nossos sistemas.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Desativaremos qualquer conta ou contas associadas a atividade fraudulenta, como por exemplo: aumentar deliberadamente o tempo ou a distância de uma viagem; aceitar viagens sem intenção de as realizar, nomeadamente fazendo com que os utilizadores as cancelem; criar contas falsas de utilizador ou de motorista com fins fraudulentos; exigir tarifas ou taxas fraudulentas, como falsas tarifas de limpeza; e deliberadamente aceitar ou realizar viagens fraudulentas ou falsas.

Informação Pessoal Correta

A aplicação da Uber está concebida para fornecer aos utilizadores informações identificadoras dos motoristas e dos seus veículos, tais como o seu nome, fotografia, modelo do veículo e número de matrícula, antes de a viagem começar. Informações incorretas ou desatualizadas criam confusão nos utilizadores e podem prejudicar a sua experiência com a Uber.

O que leva à perda de acesso à sua conta? Desativaremos a sua conta em consequência de atividades tais como: fornecer à Uber informações incorretas, permitir que outra pessoa utilize a sua conta e aceitar uma viagem utilizando um veículo não aprovado.

Adicionalmente, tomaremos medidas no sentido de impedir que qualquer motorista cuja documentação exigida se tornar inválida – como por exemplo uma carta de condução que passar da validade – inicie uma sessão até que forneça à Uber informações atualizadas.

Discriminação

A missão da Uber é proporcionar a utilizadores transporte fidedigno, em todo o lado e para todos. Temos uma política de tolerância zero relativamente a discriminação de qualquer tipo na Uber.

O que pode levar à perda de acesso à sua conta? É inaceitável recusar a prestação de serviços com base no local para onde alguém pretende ir, ou em características de alguém como raça, religião, origem nacional, incapacidade, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de género, idade ou qualquer outra característica protegida ao abrigo do direito federal, estadual ou local. Ações como estas resultarão na desativação definitiva da sua conta.

Queremos ajudar a aumentar as opções de transporte dos utilizadores com deficiência. É por isso que temos informação disponível aos motoristas relativamente a esta questão. Saiba mais aqui sobre o compromisso da Uber relativamente à questão da acessibilidade. Esperamos dos motoristas que utilizam a Uber que cumpram todas as normas estaduais, federais e locais relevantes que regulem o transporte de utilizadores com deficiência, incluindo o transporte de animais de serviço.

 


Última atualização: 8 de Dezembro de 2016

[1] Na medida em que tal seja permitido pelo direito aplicável.

[2] Estas regras não são aplicáveis a motoristas que utilizem a aplicação da Uber para UberRUSH e UberEATS.

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